Profissional não habilitado para área de SST: entenda os riscos que a sua empresa corre!
- Gju Nim Lima
- 26 de jan.
- 3 min de leitura
Atualizado: 7 de fev.
A Segurança e Saúde do Trabalho (SST) é um pilar essencial para garantir ambientes seguros e produtivos. No entanto, muitas empresas acabam negligenciando a contratação de profissionais habilitados, o que pode gerar sérios riscos tanto para os trabalhadores quanto para a própria organização. Você sabe quais são esses riscos? Neste artigo, vamos esclarecer os principais impactos dessa escolha e como evitar problemas futuros.
O que é um profissional habilitado em SST?
Antes de entender os riscos, é importante saber o que define um profissional habilitado na área de SST. De acordo com as Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os profissionais de SST devem ter formação específica para exercer suas funções. Isso inclui Engenheiros de Segurança do Trabalho, Técnicos em Segurança do Trabalho, Médicos e Enfermeiros do Trabalho, entre outros especialistas devidamente qualificados.
Além da formação, esses profissionais devem estar registrados nos órgãos competentes e atualizados quanto às mudanças nas legislações trabalhistas e normativas de SST.
Riscos de contratar um profissional não habilitado
A contratação de um profissional sem a devida qualificação pode trazer diversos prejuízos para a empresa, incluindo:
1. Risco jurídico e multas pesadas
A legislação trabalhista e previdenciária exige que as empresas sigam rigorosamente as normas de SST. Caso seja constatado que um laudo ou treinamento foi realizado por um profissional não habilitado, a empresa pode ser autuada e receber multas significativas, além de responder judicialmente em caso de acidentes ou doenças ocupacionais.
2. Comprometimento da segurança dos trabalhadores
Um profissional sem qualificação pode não identificar corretamente os riscos presentes no ambiente de trabalho, resultando em falhas na implementação de medidas preventivas. Isso aumenta as chances de acidentes e doenças ocupacionais, colocando em risco a integridade dos colaboradores.
3. Problemas com o eSocial e fiscalização
O eSocial exige informações detalhadas sobre a saúde e segurança dos trabalhadores. Se os laudos e documentos forem preenchidos incorretamente ou sem respaldo técnico adequado, a empresa pode sofrer penalizações, incluindo a impossibilidade de obter certidões negativas para participação em licitações e contratação de serviços.
4. Despesas elevadas com processos trabalhistas e indenizações
Em caso de acidente de trabalho ou doença ocupacional, a empresa pode ser responsabilizada se for comprovado que as medidas preventivas estavam inadequadas ou que os laudos foram elaborados por profissionais sem habilitação. Isso pode resultar em processos judiciais e altos custos com indenizações.
Como garantir a contratação de profissionais qualificados?
Para evitar todos esses problemas, siga algumas boas práticas na hora de contratar profissionais de SST:
✅ Verifique a formação e registro profissional – Certifique-se de que o profissional possui a qualificação exigida para a função.
✅ Exija comprovação de experiência – Avalie se o profissional já trabalhou com empresas do mesmo segmento e tem experiência na elaboração de laudos e treinamentos.
✅ Fique atento às atualizações da legislação – A SST está em constante mudança, por isso, é essencial que o profissional contratado esteja sempre atualizado.
✅ Conte com empresas especializadas – A terceirização de serviços de SST para uma empresa confiável pode garantir a conformidade legal e a segurança dos seus colaboradores.
Conclusão
A escolha de profissionais qualificados para atuar na área de SST não é apenas uma exigência legal, mas uma estratégia essencial para a segurança dos trabalhadores e a proteção da empresa contra prejuízos financeiros e jurídicos.
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